1. Introdução
A Clínica Social (PAUTA D'ABRAÇOS, LDA.) está empenhada em proteger a privacidade dos seus utentes e utilizadores do website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados Recolhidos
Através do nosso website, podemos recolher as seguintes informações:
- Dados de Contacto: Nome, e-mail, número de telefone.
- Dados de Saúde: Motivo da consulta ou especialidade pretendida (fornecidos voluntariamente pelo utilizador).
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e cookies (para fins estatísticos).
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Agendamento de consultas e resposta a pedidos de informação.
- Gestão da relação com o utente.
- Envio de comunicações informativas ou newsletters (apenas se expressamente autorizado).
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de prazos legais de arquivo (como o histórico clínico, regulado pela norma legal em vigor).
5. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados e solicitar a sua retificação.
- Solicitar a eliminação ("direito ao esquecimento") quando aplicável.
- Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail: geral@clinicasocial.pt.
6. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição acidental.
7. Resolução de Conflitos (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra (CACRC)